Matérias

• Solicitar junto à gestão municipal e secretarias competentes, que seja contratado os seguintes profissionais: neuropediatra, fonoaudióloga e terapeuta ocupacional.

"CONCEDE O TITULO DE CIDADà DO MUNICIPIO DE UMIRI-CEARÁ, A SRA. FRANCISCA NUBIA MOTA DANTAS".

REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DE CARÁTER PERMANENTE, REGIME ESTATUTÁRIO, DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E SUPORTE PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE ÁS ENDEMIAS- ACE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DE CARÁTER PERMANENTE, REGIME ESTATUTÁRIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM E MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE, CRIANDO E ALTERANDO A QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO- MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFICIO BARULHENTOS NO MUNICIPIO DE UMIRIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL DAA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICIPIO DE UMIRIM-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.