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| Data | Número | Matéria | Texto | Destino |
|---|---|---|---|---|
| 04/07/2023 | 03 | Parecer: 0003/2023 | Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 010/2023, de iniciativa do Prefeito Municipal de Umirim, cujo objeto da proposição “ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.” | CAMARA MUNICIPAL |
| 28/06/2023 | 20 | Projeto de Lei – Executivo: 0020/2023 | "Dispõe sobre adicional para servidores ocupantes de cargos efetivos, na forma que indica e dá outras providências". | CAMARA MUNICIPAL |
| 27/06/2023 | 021 | Projeto de Lei – Executivo: 0021/2023 | "Modifica o artigo 12, lei municipal nº 532/2019 que autoriza o poder executivo a celebrar convênio visando a concessão de empréstimo com instituições financeiras, através de consignação em folha de pagamento, na forma que indica e dá outras providências". | CAMARA MUNICIPAL |
| 16/06/2023 | 021 | Indicação: 0021/2023 | Solicitar a construção de uma praça no bairro Nova República, próximo a casa do sr. Ageu de Castro. | PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM |
| 16/06/2023 | 05 | Projeto de Lei – Legislativo: 0005/2023 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE UMIRIM-CEARÁ, AO SR. FELIPE FERREIRA INÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | CAMARA MUNICIPAL |
| 16/06/2023 | 06 | Projeto de Decreto Legislativo: 0006/2023 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE UMIRIM- CEARÁ, AO PE. ANTONIO DIMAS BEZERRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | GERMANIAS BRAGA DE FREITAS (TENTA BRAGA) |
| 16/06/2023 | 021 | Indicação: 0021/2023 | Solicitar a construção de uma praça no bairro Nova República, próximo a casa do sr. Ageu de Castro. | PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM |
| 16/06/2023 | 022 | Indicação: 0022/2023 | Realizar a reforma da Escola de Ensino Fundamental Francisco Magalhães Uchoa, na localidade de Carnaubinha, distrito de são Joaquim | PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM |
| 13/06/2023 | 18 | Projeto de Lei – Executivo: 0018/2023 | "DENOMINA OFICIALMENTE DE ISABEL SALES SINDEAUX O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CEI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | CAMARA MUNICIPAL |
| 05/06/2023 | 019 | Projeto de Lei – Executivo: 0019/2023 | "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISORIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | CAMARA MUNICIPAL |
